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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 11:28

Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia e empregado público

o técnico de trabalhar nos dois cargos públicos viola o direito à acumulação de cargos de
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 12:15

Revisional bancária sob uma nova ótica

em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 11:05

TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas

suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:38

Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:09

Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução

vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 08:03

JT determina a empresa pública redução da jornada de empregada (no exercício da função de jornalista)

conheceu) recurso do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ao reconhecer o direito de
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:04

Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000

A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Emenda Constitucional nº 49, de 2006.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:20

STF declara constitucional a instituição compulsória de contribuição assistencial

contribuições assistenciais para empregados filiados ou não, desde que assegurado o direito de oposição.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:15

TST vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009

contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso dos
Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:10

Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 14:49

Violação à propriedade industrial pode ser reconhecida sem quantificar danos

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:59

Mediação garante passagem gratuita para mães de autistas carentes

Apesar de o filho não pagar a passagem, ela só tinha direito à gratuidade nos ônibus que circulam
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:12

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus
Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:50

Mulheres na ditadura militar.

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 10:50

Coca-Cola indenizará empregado exposto em lista de devedores por diferença de caixa

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 11:20

Dano existencial.

As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a

Exibindo resultado de 9081 até 9100 de um total de 73278

o técnico de trabalhar nos dois cargos públicos viola o direito à acumulação de cargos de

em 2002 havendo a Constitucionalização do Direito Civil, o contrato não faz mais uma "lei absoluta

suplementar prestado com habitualidade, durante pelo menos um ano, assegura ao empregado o direito à

renovando ano a ano, o segurado tem o direito de se manter dentro dos parâmetros estabelecidos, sob o risco de violação ao princípio da boa-fé

vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação

conheceu) recurso do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro ao reconhecer o direito de

A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG

1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a moralidade e a

contribuições assistenciais para empregados filiados ou não, desde que assegurado o direito de oposição.

contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso dos

, conclui que ele é mesmo adepto do direito penal mínimo, que só atua como ultima ratio, em casos

Em casos de violação de direito de propriedade industrial, ainda que não haja a mensuração exata

Apesar de o filho não pagar a passagem, ela só tinha direito à gratuidade nos ônibus que circulam

objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus

Julyver Modesto de Araujo. Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Especialista em Direito

Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal

Em verdade, a história de mulheres é recente porque até pouco tempo esta era apenas uma

Caso faltassem valores no caixa referentes às entregas do dia, o prejuízo era dividido pelo

As condições em que era exercido o trabalho da reclamante no empreendimento réu apontam a

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